Direito Trabalhista

ÁREA TRABALHISTA:

Realização de estudos, consultas, pareceres, envio de boletins sobre novidades legislativas e jurisprudenciais, além da orientação de empregadores e empregados sobre seus direitos e suas obrigações, atuando judicialmente e administrativamente para a solução de litígios patronais e laborais, sempre com excelência.

Nossa equipe tem sólida experiência no assessoramento a empregados e empregadores dos mais diversos setores da economia em questões tais como:

• Reclamações individuais;
• Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Contencioso administrativo e judicial sobre aspectos sujeitos à fiscalização do Ministério Público do Trabalho, como terceirização;
• Orientação para demissões coletivas e preparação para negociações ou litígios decorrentes;
• Assessoria em matéria de proteção de direitos de propriedade imaterial e assédio no local de trabalho;
• Negociação e redação de acordos especiais de rescisão, tais como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado;